Processo 924203/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2015 16:05
Autuado em 23/11/2015 16:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 14/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   14/ 2019 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   14/ 2019 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor PAULO CEZAR DA ROCHA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2018 13:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49581/18
08/01/2018 15:31 AR do Ofício ODL - 2389/2017 - DP
15/12/2017 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893950/17
28/09/2017 17:16 do Protocolo 700922/17
14/09/2017 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669391/17
10/08/2017 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587859/17
04/08/2017 13:30 AR do Ofício ODL - 1606/2017 - DP
10/01/2017 08:55 AR do Ofício OCN - 6967/2016 - DP
07/10/2016 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825357/16
09/08/2016 15:29 AR do Ofício OCN - 4392/2016 - DP
05/08/2016 10:09 do Protocolo 643445/16
23/06/2016 11:25 do Protocolo 520076/16
26/02/2016 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138791/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2017 Ofício de Diligência   2389/ 2017   
DP  13/07/2017 Ofício de Diligência   1606/ 2017   
DP  24/11/2016 Ofício de Contraditório   6967/ 2016   
DP  25/07/2016 Ofício de Contraditório   4392/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 14/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 17/2018
10/11/2017 1713 Despacho Processual Diverso nº 1537/2017
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 1226/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1039/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 6708/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 4698/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1319/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 907/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 14:04 DP  
29/01/2019 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2019 -
07/12/2018 14:54 GCFAMG  
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
05/12/2018 11:39 5PC Parecer nº 1015/2018 - Ato de inativação. Benef ício revogado. Pelo arquivamento.
04/12/2018 14:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1657/2018 - Pelo arquivamento.
02/02/2018 11:15 COFAP  
25/01/2018 09:18 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 96/2018 -
11/01/2018 13:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 17/2018 -
08/11/2017 15:09 DP Informação nº 141/2018 -
08/11/2017 15:09 DP Ofício de Diligência nº 2389/2017 -
08/11/2017 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1537/2017 -
15/09/2017 13:01 COFAP Parecer nº 8218/2017 -
23/08/2017 08:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1542/2017 -
22/08/2017 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1226/2017 -
18/08/2017 15:26 SMPjTC Parecer nº 7180/2017 - Ao relator. Ementa: Ato de inativação. Pela remessa dos autos ao Relator.
11/08/2017 14:51 COFAP Parecer nº 3580/2017 -
12/07/2017 14:52 DP Ofício de Diligência nº 1606/2017 -
29/06/2017 10:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1039/2017 -
25/04/2017 10:55 SMPjTC Parecer nº 5739/2017 - diligência Ementa: Aposentadoria. Acumulação de proventos de 02 (duas) aposentadorias de Regimes Próprios de Previdência. Cargos não acumuláveis conforme CF. Impossibilidade. Diligência para possibilitar o direito de opção ao servidor dentre uma das inativações.
20/02/2017 16:25 COFAP Parecer nº 1299/2017 -
29/09/2016 13:45 DP Informação nº 18911/2016 -
29/09/2016 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 6967/2016 -
05/08/2016 16:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6708/2016 -
05/08/2016 16:09 COFAP Parecer nº 9889/2016 -
22/06/2016 08:44 DP Informação nº 11724/2016 -
22/06/2016 08:44 DP Informação nº 13169/2016 -
22/06/2016 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 4392/2016 -
26/02/2016 12:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4698/2016 -
26/02/2016 12:07 DICAP Parecer nº 6096/2016 -
29/01/2016 11:48 DP Informação nº 2328/2016 -
23/11/2015 16:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 907/2016 -
23/11/2015 16:18 DICAP Instrução nº 2714/2016 -

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